Cincinato | Brasil

Início » 2016 » abril

Arquivo mensal: abril 2016

Muito mais que pedaladas ..Muito além da Economia!

JC Berka

“O essencial é invisível aos olhos!”
Saint-Exupéry, em O Pequeno Príncipe

Com milhões de brasileiros desempregados, milhares de empresas falidas, inflação galopante, estagnação da Economia, o mote das lides políticas tem sido o binômio Corrupção & Crise Econômica.
Assim vivenciamos um quadro prenhe de surrealismo: discute-se no Congresso e nas ruas se a Presidenta pedalou ou não. Não nas cercanias do Palácio da Alvorada, praticando exercícios aeróbicos, mas na gestão orçamentária e financeira. Quando muito, ensaia-se discutir sua responsabilidade pelo “conjunto da obra”!
Estamos todos de acordo, menos o PT e genéricos, que as ditas pedaladas são umas das várias causas do descalabro econômico, dentre outras nuances do problema brasileiro.
Não obstante, iluminados de todos os naipes, pontificam que acertados os rumos da Economia, a coisa anda.
Assim, buscam trazer à baila, para a solução de nossos problemas, nomes de figuras que, de uma maneira ou de outra, participando do governo moribundo, atuaram, ativamente, como mercenários que são, colocando-se a soldo do governo petista.
Essas figuras tenebrosas, para quem Economia é um exercício sofista, distante do cotidiano de quem tem que matar um leão por dia para sustentar sua família, de quem perambula em busca da casa própria, arrasta-se no SUS, buscando saúde, esconde-se em casa, desprotegida de uma Segurança Pública inexistente, frequenta estabelecimentos de ensino que não ensinam, são na realidade os prepostos da Banca Internacional, mandaletes do Globalismo, títeres do Ambientalismo!
Seus verdadeiros patrões estão na City Londrina e em Wall Street. Nós somente pagamos a conta.
Por que, então, situação ou oposição, não enfatizam outras facetas no caos brasileiro. Por cumplicidade. Por medo. Porque a bandalheira foi socializada. Foi protagonizada por gente de todas as siglas políticas, por todos estamentos sociais, por todas as classes. A zorra foi e é, no dizer tão caro a eruditos, republicana!
Por isso : “É a Economia, estúpido!”
Muitos estudiosos elucubram causas do êxito do projeto do PT em sua gênese. Hoje, sem paixão ou comprometimento ideológico, podemos afirmar sem medo de errar, que Lula e seu séquito apostaram em duas condicionantes : na plebe ignara e no lado negro das pessoas.
Para os desfavorecidos intelectualmente, o discurso demagógico embalando ideologia bolorenta, para aqueles que desprovidos de caráter, ética e moral, a cenoura partilhada no botim do Estado.
Deu no que deu.
Mas o imponderável frequenta todos os ciclos históricos. Então, buscando doleiros e lavagem de dinheiro, Juiz, policiais federais e procuradores federais, de descoberta em descoberta, depararam-se com aquilo que gerou a LAVA JATO.
De uma hora para outra, o mundo político, empresarial e institucional ficou de ponta cabeça. Exercendo uma força centrífuga, a República do Paraná tornou-se o centro das atenções. Então, o povo nas ruas, os manifestos, a mídia ensandecida, o pedido de impeachment, enfim, o início do fim da era petista.
Porém, realmente, seria bom se tudo se resumisse no imbróglio político-econômico.
Mas não, existe o invisível, aquilo que poucos vêm. Que a grande maioria ignora e os comprometidos esforçam-se por ocultar: o processo de criminalização de imensos setores da sociedade brasileira, o êxito da Economia Bandida.
Enquanto olhos e ouvidos estão focados na LAVA JATO, no Impeachment, o crime organizado, autóctone ou internacional, está nadando de braçada.
A delinquência comum tem atingido níveis dantescos. O Brasil é zona de risco. Não somente o reconhecemos no nosso cotidiano, bem como várias agências internacionais de análise de risco, nos catalogam como zona cinzenta, como terreno pantanoso. Para empreender, visitar ou morar.
Somos hoje o segundo mercado consumidor de drogas do planeta. Nossos 60.000 mortos por homicídio por ano, rivalizam e, em muitos casos, ultrapassam países em guerra ou comoção intestina.
O número de desaparecidos ultrapassam a escandalosa cifra de 120.000 brasileiros por ano.
Nossa polícia é campeã no quesito letalidade.
Nosso sistema carcerário é o verdadeiro Inferno de Dante, não ressocializa e registra um percentual de 85% de reincidência .
Nosso modelo Judiciário está falido, muitas vezes constituindo-se um fazedor de injustiças.
O controle de nossas fronteiras, portos e aeroportos é uma quimera.
O desarmamento veio para desarmar o cidadão de bem, enquanto o tráfico de armas abarrota os arsenais na marginalidade.
Movimentos sociais, servem de disfarce para agrupamentos criminosos atentatórios à propriedade privada.
Instrumentalização político-partidária de entidades representativas de classes do funcionalismo público, privado e mesmo de categorias de Estado, mormente as de Segurança e Inteligência.
Atuação acintosa de serviços secretos estrangeiros, em solo brasileiro, sob égide e inspiração do Foro de São Paulo e da Unasul.
Criminalização das instâncias político-partidárias e da classe empresarial.
Incentivo e gerenciamento criminoso de redes sociais, maximizando os crimes cibernéticos.
Aviltamento de nossa Soberania, manipulando milhares de ONGs, muitas delas estrangeiras, na Amazônia. Comprometendo nossa Soberania com acordos e negócios nebulosos de nossa indústria de Defesa com países parceiros do governo petista.
Instrumentalização criminosa do BNDES, atuando em regime de compadrio com empresas nacionais e governos estrangeiros.
Enfim, estamos correndo céleres para constituirmo-nos uma amálgama do Paraguai com a Rússia. Copiando e otimizando o que estes dois países tem de pior, delinquência exponencial e máfias.
Ainda não está claro quem vai governar este país em breve. Não sabemos ainda o alcance imediato e a médio prazo da operação LAVA JATO, mas uma coisa é certa: o futuro governante e sua equipe deverão ir muito além da Economia em suas preocupações; deverão atentar para o reordenamento e reestruturação das áreas de Segurança e Inteligência.
Polícia Federal dividida em grupos, Abin desestruturada, GSI desmontado, é o rescaldo da administração petista e seus consorciados.
Precisamos ir além da LAVA JATO. Esta deve ir até suas últimas consequências. Mas precisamos muito mais. Precisamos nos tornar um país sério, ordeiro, justo. Um país de todos os brasileiros.
Um pais onde a Lei seja para todos.
Onde as prioridades não sejam construir estádios, liberar jogos de Azar, descriminalizar as drogas.
Se quem substituir a calamitosa administração petista não atentar para o quesito Segurança, certamente fracassará em seus intentos e postergará o encontro da Nação Brasileira com seu Destino.
Nosso pendão auriverde apregoa: inexiste Progresso sem Ordem.

Anúncios

Brasil: Mostra tua cara!

JC Berka

 

“ Brasil !

  Mostra tua cara

  Quero ver quem paga

  Pra gente ficar assim

  Brasil!

  Qual é o teu negócio?

  O nome do teu sócio?

  Confia em mim ”

                          Cazuza

 

 

Em pleno processo de impeachment, com o país em transe, abundam analistas políticos, consultores econômicos, jornalistas com fontes privilegiadas e experts em prognósticos. Como em épocas de Copa do Mundo, cada brasileiro, um técnico.

Em meio à essa zorra total, a contrainformação, o boato, o desinformar com propósito prévio. Um vale-tudo na mídia e ao pé do ouvido.

Também tem gente calada. Gente que não sabe o que dizer, gente que espera a direção do soprar do vento, gente que se esconde para não ser lembrada e colocada sob o foco da LAVA JATO. Os oportunistas de sempre.

As vezes seu silêncio, solo ou em grupo é mascarado por posicionamento ambíguos, tipo o da CNBB, que sempre se divide, não por pluralismo democrático, mas por procurar estar sempre por cima da carne seca!

A Igreja, e não somente a Católica, mas também o povo evangélico, deveriam fazer uma mea-culpa, e assumirem que parte do descalabro econômico, social e político pelo qual passamos, teve em sua gênese, o seu acumpliciamento. O PT, com seu ideário, marxista-leninista, agora gramsciniano, não prosperaria sem as comunidades de base, sem os expoentes da Teologia da Libertação.

Durante os governos petistas, as denominações evangélicas prosperaram e constituíram uma bancada, sempre dócil aos ditames do Palácio do Planalto, usufrutuárias das benesses do Poder, assumindo comportamentos que envergonham o verdadeiro cristão.

Kit Gay, cartilhas sobre sexo na escolas, cartilhas incentivando o uso de drogas, corrupção desenfreada, acumpliciamento com países comunistas ditatoriais, crimes contra nossa Soberania, tipificados no Foro de São Paulo e na UNASUL, aparelhamento partidário da máquina estatal, formatação das PPPs do Mal,(as empresas cevadas com dinheiro público  da PETROBRÁS e BNDES), opção preferencial pelos RICOS, dissimulada por políticas sociais demagógicas e enganadoras das massas humildes. Enquanto o bolsa família dá uma esmola mensal, garantindo um eleitorado de cabresto, os bancos lucraram e lucram como nunca e em nenhum lugar do mundo! Tudo isso para garantir o curral eleitoral.

Com o silencio e conivência da cúpula da Igreja, seja Católica, seja Evangélica.

Raros de seus líderes, denunciaram estes crimes lesa pátria, estes pecados sociais .

Como cristão, fico triste em apontar estes fatos, mas, a Verdade, deve ser um dos axiomas daqueles que pregam e se propõem a viver o Evangelho.

Recentemente, em meados de 2014, um sacerdote, Padre Luigi Ciotti, dirigente da LIBERA, uma associação civil que combate o crime e promove a legalidade, na Itália, conseguiu, pela primeira vez o apoio do Vaticano. O Papa Francisco, admitiu: “ A Igreja fez vista grossa para a Máfia” !

Poucas semanas depois, anunciou na Calábria a histórica excomunhão da ‘Ndrangheta.

O escândalo do Banco do Vaticano com o Banco Ambrosiano, envolvendo, a Loja maçônica P2, a Cosa Nostra e a Cúria Romana, sob a batuta do Monsenhor Paul Marcinkus e Roberto Calvi, é um bom exemplo do que era o acumpliciamento da Igreja com a Máfia.

E aqui, em Terra de Santa Cruz?

Só para ficar nos casos mais recentes, e mostrar que estas mazelas são ecumênicas, alguns exemplos onde a componente humana emporcalhou a religião. Maus exemplos que atentam contra a Fé dos que buscam, além da relação com seu Deus, lenitivo para suas mazelas diárias.

Vejamos:

O pastor Vilarindo, um dos fundadores da Igreja Batista Central, em Brasília, tido como um Homem de Deus,( e até que que provem o contrário, também o considero), certo dia, num culto das quartas feiras, pede aos fiéis presentes, que acolham o senador Luiz Estevão que conduziria a oração inicial do culto. Em seguida o sacripanta, liderou um Pai Nosso, em agradecimento à libertação de sua filha, sequestrada, num episódio, muito mal esclarecido.

Luiz Estevão, à época já não era boa bisca, e ninguém, minimamente informado, ignorava suas trampolinagens. Hoje, Luiz Estevão está preso.

Durante o Governo da evangélica Benedita da Silva, a governadora do Rio de Janeiro, nomeou para a Loterj, entidade reguladora e gestora da loteria do estado, Waldomiro Dinis, ex-assessor de José Dirceu. Na época estourou o escândalo das gravações feitas pelo bicheiro Carlos Cachoeira com Waldomiro Diniz, revelando a participação do Bispo Rodrigues, da Igreja Universal. O Bispo Rodrigues foi preso. Qual foi o posicionamento da Igreja diante do amancebamento de seus líderes com o crime organizado?

Agora, na última operação da LAVA JATO, cognominada VITÓRIA DE PIRRO, foi preso o ex-senador Gim Argello. Está sendo investigada a lavagem de dinheiro do referido político, através da Paróquia de São Pedro, em Taguatinga, Brasília. O pároco, faz um trabalho excepcional, possui uma liderança expressiva na região, e além de realizar um dos eventos de maior expressão religiosa  no país, a festa de Pentecostes, está construindo um dos maiores templos católicos com toda uma estrutura para grandes eventos.

De acordo com depoimentos, inclusive de lideranças da Igreja, Gim Argello, frequentava a igreja há mais de dez anos, e é considerado amigo pelo pároco, Padre Moacir Anastácio. Gim apresentou Dilma para o padre.

Dez anos, e o padre e seus assessores não sabiam quem é Gim Argello? Um dos maiores picaretas do cenário político brasiliense, trampolineiro com notória gula, indivíduo sem caráter, que em rodinhas privadas insinuava ter relações íntimas com a Presidenta? Testa de ferro de empresários candangos cujo patrimônio foi cevado nas tetas públicas, muitas vezes envolvidos com grilagem de terras do DF, ou manipulando a Terracap ?

Por essas e outras que os desafetos dos cristãos, deitam e rolam, num trabalho diuturno no sentido de desmoralizar estas instituições e seus líderes.  Nossos inimigos não são somente ateus e seguidores de ideologias que consideram “religião o ópio do povo”, mas, principalmente, os falsos profetas. Gente que mercadeja com a Fé, gente que usa Seu Santo Nome em vão. Gente que tem atração doentia por riqueza e poder. Gente que não acredita no que prega. Se acreditasse, agiria de outro modo!

É chegado o momento da verdade em nosso país. Chegou a hora do Brasil mostrar sua cara. De todos assumirem suas crenças, seus posicionamentos.

No momento em que toda atenção nacional está voltada para o processo político do impeachment,  e no mesmo momento em que sub-repticiamente,  está ocorrendo o processo de legalização dos Jogos de Azar no país, que se está discutindo a liberação das drogas, as Igrejas e suas lideranças tem que mostrar sua cara, dizer o que pensam e mostrar, na prática, sua pregação!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Democracia envergonhada?

Natal, RN, 31 de março de 2016.
General Eliéser Girão Monteiro Filho

Há exatos 52 anos o Brasil precisou do emprego de tropas armadas para impedir que um governo com viés comunista fosse implantado.

A maneira como isto foi tentado, por meio de uma ação comandada pelo próprio Presidente da República, João Goulart, surpreendeu a população, que acorreu às ruas nas grandes cidades para impedir que tal intento viesse a ser alcançado.

A ação das forças militares, compostas pelas Forças Armadas e Forças Singulares, foi definitiva para que o país superasse aquela ameaça.

O escritor Elio Gaspari, italiano, deixou um legado da história do Brasil entre 1964 e 1985, compilado numa coleção de quatro livros com os títulos: Ditadura Envergonhada, Ditadura Escancarada, Ditadura Derrotada e Ditadura Encurralada. Por considerar que há semelhanças nos fatos antecedentes, uso desses adjetivos para buscar uma comparação com os dias atuais.

Os filósofos dizem que “nós aprendemos com os erros”. Na verdade, nós deveremos aprender com as correções que fazemos dos erros que cometemos. No momento atual, parece que a história do Brasil está a repetir muitos dos erros que antecederam 1964.

Apenas a ausência do componente ideológico do comunismo e de uma guerra entre as grandes potências não existe nos dias de hoje. Entretanto, as crises política, econômica, social e principalmente de falta de ética estão se fazendo presentes mais uma vez, só que de forma mais intensa e desmoralizante.

Nos idos da década de 50 do século passado, o General Eurico Gaspar Dutra, em exercício da Presidência da República, dizia que ” a democracia era uma plantinha frágil que precisava ser regada diariamente”. Do mesmo modo, estamos num momento nacional que nos obriga a admitir essa assertiva e complementar que a ética também o é.

Alguns cidadãos, cegos por ideologia partidária ou por um projeto falido de poder, tentam justificar para uma parcela da população que os desvios e os roubos ocorreram, mas o foram por uma causa justa e em defesa da democracia.

Ora, parafraseando um poeta, podemos perguntar: “ que país é este? ” Estamos admitindo que roubar é legal? É democrático? Essa pletora de roubos, que parece não ter fim, desnudada a cada capítulo de investigações em curso pela Justiça e Ministério Público Federal, tem deixado os brasileiros envergonhados pela passividade em relação às punições demoradas ou pelas manobras evasivas que tem sido perpretadas.

O uso da palavra democracia tem sido propalado “da boca para fora” e estimulado que cidadãos acreditem que podem justificar a manutenção de mandatos somente porque foram eleitos. Ora, admitir o crime e pactuar com ele também é crime? Um mandato transforma um cidadão em isento da obediência às Leis? E o dito “foro privilegiado”, pode isentar um cidadão de ser penalizado por crimes cometidos?

Nem toda vitória é honrosa e nem todo sucesso é justo. Existem pessoas que para alcançarem o sucesso fazem qualquer coisa. Será justo admitirem perder a alma para ganhar o mundo? Onde ficam sua honradez, sua decência e sua identidade? E o interesse maior do País?

Thomas Paine, um dos ideólogos da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa, afirmou que “ o governo mesmo em seu melhor estado é um mal necessário, mas, em seu pior estado é um mal intolerável. ” Não estaríamos vivenciando algo assim no Brasil de hoje?

Depois da divulgação e aceitação de processos de corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução da justiça e outros crimes, contra alguns dos mais influentes líderes políticos do país, já não temos mais como fechar os olhos a essa realidade.

“Entre os que destroem a Lei e os que a observam, não há neutralidade possível”, afirmava Rui Barbosa. Temos observado alguns segmentos classistas e Movimentos Sociais, embevecidos pela sanha sindicalista e populista em defesa de autoridades indiciadas em crimes, queimarem a Bandeira do Brasil. Também temos presenciado na mídia, quase que diariamente, a pregação pública da incitação à violência, até mesmo em eventos governamentais, e as autoridades constituídas presentes a esses eventos ficam em silêncio, como que compactuando com o que foi dito.

Na Bíblia, em Provérbios 29, versículo II, está escrito: “Quando os honestos governam, o povo se alegra. Mas, quando os maus dominam, o povo geme”.

Precisamos sim olhar e estudar a história com o objetivo de aprendermos e evitarmos a repetição de erros. O momento sensível exige nossa participação, nas casas, nas ruas, nas escolas, na mídia, nas comunidades, nas igrejas, enfim em todos os lugares possíveis, mostrando às autoridades que acreditamos que irão cumprir os seus papéis.

Esperamos que a Justiça possa fazer cumprir as Leis.
Tomar partido das cores da Bandeira do Brasil é um dever de cidadania. Vamos à luta por ela, com todas as nossas forças.

Nossa democracia pode estar envergonhada, escancarada, encurralada, mas nunca mais derrotada.
Brasil, acima de tudo!

Pedro Malasartes e o Engodo

                                                                                                                                                  JC Berka

Aqueles que são oriundos de regiões que tiveram fluxos migratórios açorianos, conhecem um personagem da literatura portuguesa que remonta aos séculos XIII e XIV, mais precisamente no Cancioneiro da Vaticana, Pedro Malasartes.

Amoral, sem caráter, mentiroso, trambiqueiro, sempre aprontando em cima da credulidade e ingenuidade alheia.

Lembra alguém?

É certo que em nossa sociedade pululam Pedros Malasartes. Brotam e crescem com viço, em meio ambiente propício para o vício e a maldade.

Mas ninguém o encarna com tanta propriedade quanto Luis Inácio Lula da Silva, o farsante. Travestido de estadista, de líder político, é a fraude personificada, o estelionato consumado. Muitas vezes ao vê-lo em cena, e observando atentamente sua fisionomia, mímica facial e corporal, nos questionamos se Cesare Lombroso, o criminologista italiano, não tinha razão. Se não existe o criminoso nato. Ao ver Lula, observando-o atentamente, relembrando sua trajetória, somos obrigados, de maneira isenta, dizer que estamos diante do l’ uomo delinquente.

Como Pedro Malazarte, Lula sempre está pronto para o golpe da vez, a mentira acabada, a farsa surreal. Numa de suas melhores performances, ludibriou metade da Nação, impingindo a lorota da “gerentona” , da executiva competente e transformou-a na “mãe do PAC”. Assim, garantiu quem lhe mantivesse o lugar quente para dali a quatro anos.

Não contava com o fato de que sua criatura pudesse ter veleidades pessoais, sonhos de vôos autônomos. Lidando com uma pessoa dotada de personalidade mercurial, Malasartes, digo, Lula, viu-se numa situação extremamente antagônica. Tinha que minar a imagem de Dilma, e ao mesmo tempo fazer uma defesa tíbia do indefensável: o pior governo que este país já teve!

No meio do caminho o imponderável: depois do Mensalão, o país sonhou de que a Justiça teria chegado à estas plagas.

Daí à LAVA JATO, foi um passo. Categorias que até então viviam cabresteadas pelo Governo, ousaram constituir-se em vanguarda e defesa do Estado. Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Judiciário, apresentaram uma leva de jovens idealistas e compromissados com o Bem Público, e buscaram exercer seu mister de maneira republicana. LEI PARA TODOS.

Todos nós conhecemos o que decorreu daí e como estão se desenrolando os fatos : prisões, delações premiadas, mais prisões, pedido de impeachment da presidente, meio congresso sob suspeição, grandes empresas e seus executivos na berlinda, povo na rua, defecções da base de apoio do governo, STF fazendo das tripas coração para, mantendo as aparências, retribuir nomeações, tentando invalidar as iniciativas da 13ª. Vara Federal de Curitiba, objetivando desconstruir  Juiz Sergio Moro.

Enfim, o momento do encontro do Brasil com seu Destino.

Se pariremos o Brasil Grande, cumprindo nosso papel no concerto das nações, ou abortaremos os sonhos de toda uma geração, postergando o desenvolvimento e Justiça Social para todos, dependerá de cada um de nós.

Porém, mesmo nos estertores deste governo decadente, Malasartes e sua trupe, não abdicaram de engenho e arte no sentido de criar mais uma empulhação para conduzir a plebe ignara e dar salvo conduto para seus seguidores na trilha criminosa.

Surge, como salvação da lavoura a possibilidade, costurada na penumbra, da “ solução Temer”.

Impedida Dilma, assumiria o herói nacional, o homem que secundado por seu grupo, Renan Calheiros, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Eunício Oliveira ( mais parecem os Cavaleiros do Apocalipse) promoveria a reconciliação nacional.

Gente que até hoje esteve acumpliciada com a corja do PT, intenta passar por vestal, pulando fora do barco que afunda.

Gente que locupletou-se, não somente na Petrobrás, mas também no setor elétrico, minerário, transportes, nas agências reguladoras, nos Ministérios e Estatais. Gente que estapeava-se por comandar os melhores orçamentos da União. Gente que por trás, murmurava sobre os acessos psicóticos de Dilma e em público desdobravam-se em mesuras e rapapés à Presidenta.

Temer e catrefa, os novos Salvadores da Pátria?

Gente que ao invés de biografia, ostenta folha-corrida?

Não!

Não é o que queremos e deixaremos passar!

Se este descalabro acontecer, será por pouco tempo, porém seus efeitos serão ainda mais nefastos.

Se Temer chegar a assumir, será por pouco tempo. Será apeado pelos desdobramentos da LAVA JATO; o mesmo para sua turma.

Então a situação será ainda mais traumática.

O caos será total. A classe política estará desmontada.

Será a última arte do arteiro Pedro Malazarte.

O futuro?  A Deus pertence!

E Ele certamente, em sua Misericórdia e Justiça, não deixará impune quem trama contra seu povo, que ludibria os inocentes, quem esbulha os pobres, quem se associa com ricos e poderosos, aumentando o fosso da desigualdade.

Essa gente, que em sua arrogância e prepotência intenta ocupar o lugar de Deus, são ídolos de pés de barro. Serão varridos do cenário que com sua insensatez construíram para infelicidade do povo brasileiro.

Para Pedro Malazarte et caterva, o alerta do jurista italiano, Francesco Carnelutti :

“ As pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação, o que não é verdade. As pessoas pensam que a pena termina com a saída do cárcere, o que tampouco é verdade. As pessoas pensam que prisão perpétua é a única pena que se estende por toda a vida: eis outra ilusão. Senão sempre, nove em cada dez vezes a pena jamais termina. Quem pecou está perdido. Cristo perdoa, os homens não”.

Grupo TerrorismoNumca Mais (TERNUMA)

DISCURSO PROFERIDO POR OCASIÃO DA MISSA DE 31 DE MARÇO DE 2016

Inicialmente, elevemos a Deus o nosso pensamento no sentido de nos orientar para que a sociedade brasileira possa conduzir o Brasil ao seu lugar no concerto das nações.

As análises das etapas históricas vividas por uma sociedade têm que ser baseadas à luz do ambiente interno e externo vivenciado nessas etapas. Neste contexto, a Contra Revolução Democrática de 31 de março de 1964 tinha por objetivo se antepor a uma ideologia totalitarista comunista que tentava se apoderar do País, dentro de uma dicotomia ideológica internacional.

É do conhecimento de todos o cenário da época. Baseado neste cenário a sociedade, liderada pelas Forças Armadas, decidiu interromper o intento comunista e o estado de degradação da economia.

A situação impunha a decisão de pessoas de coragem, moral e física, para levar adiante o contragolpe. A essas pessoas devemos a correção dos rumos do Brasil em 1964. Continuamos convictos que ao decidirem se apoiaram nos mesmos valores éticos e morais que cultuamos. Houve erros, mas os acertos foram significativos. A elas o nosso preito de admiração. Não as esqueceremos jamais.

Hoje, passados 52 anos, estamos diante de uma crise moral, política e econômica sem precedentes, ocasionada pela corrupção, incompetência e pela tentativa de impor um modelo político e econômico falido. Aliás, sempre foi falido e esta falência foi materializada a partir da queda do Muro de Berlim e do esfacelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no início da década de 90 do século passado. Não existe país exitoso que tenha adotado o modelo que o Brasil vem adotando nos últimos anos. Devemos ser pragmáticos e não cegos ideológicos.

Não há como abreviar. Hoje, a solução passa, entre outras ações, por educação de qualidade, planejamento estratégico de longo prazo, investimento em ciência e tecnologia e pela abertura da economia para a sua inserção no mercado globalizado, tendo, como objetivo, o bem estar social e econômico dos brasileiros.

Acima de tudo, precisamos votar com consciência e exigir dos poderes da república o trabalho em prol da sociedade e não de uma minoria que quer se locupletar do poder. Deixemos as divergências ideológicas e a politicagem em prol do nosso povo. Em suma, precisamos restabelecer a República, ou seja, a forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos.

O Brasil preenche os requisitos para ser potência. Basta que façamos o dever de casa, custe o que custar. Somos todos responsáveis, sem exceção.

Finalmente, roguemos a Deus que nos dê forças para cumprirmos a nossa missão.

Brasil Acima de Tudo!

Brasília, DF, 31 de março de 2016

General Peret

Vice-Presidente do TERNUMA

Democracia e Legalidade

Por Maynard Marques de Santa Rosa

Quando se polemiza a aplicação da lei na Operação Lava-Jato, é justa uma reflexão em torno dos conceitos de democracia e legalidade no Brasil.
A obra clássica “Da democracia na América”, lançada por Alexis de Tocqueville em 1835, ficou consagrada como referência global sobre o assunto. Com precisão científica, ele destacou as virtudes e defeitos do regime político dos Estados Unidos, considerado parâmetro mundial de avanço civilizatório. Em 1998, a editora BIBLIEx publicou em português os dois volumes, condensados em um único tomo.
Observou Tocqueville, que: “Os emigrantes que foram fixar-se na América destacaram o princípio democrático e o transplantaram, só ele, para as praias do Novo Mundo. Ali, esse princípio pôde crescer em liberdade e, caminhando ao lado dos costumes, pôde integrar-se pacificamente às leis” (pág. 27).
No Brasil, diferentemente, a sociedade formou-se de forma híbrida no próprio ambiente. Virou uma diversidade alucinante de caracteres e opiniões, que Gilberto Freyre atribuiu à mestiçagem psicológica das raças formadoras, cuja maturação é mais lenta do que a simples miscigenação biológica. Como ente coletivo, o brasileiro ainda não superou o estágio da adolescência. Por isso, é fraca a consciência do interesse geral e tíbia a capacidade de exprimir a vontade da maioria. Daí, a profusão de partidos políticos inconsistentes e a dificuldade em alcançar consensos.
Constatou, também, que: “Na América, a vontade popular tem uma força prodigiosa. O povo obedece à lei, não apenas porque é sua, mas porque pode mudá-la, quando vier a feri-lo” (pág. 123). No Brasil os costumes são outros. Aqui, é extremamente difícil mudar a lei, sendo mais fácil relativizá-la, por meio de uma interpretação palatável aos interesses dominantes. A própria dialética de aprovação de textos legislativos é prolífica em criar ambiguidades que exigem a interpretação dos tribunais superiores ou a sua regulamentação, um procedimento superado pelo iluminismo. Como se sabe, foi só na Revolução Francesa, que a consciência individual ganhou o direito de discernir sobre a própria crença. Antes, cabia às pessoas obedecer cegamente à interpretação teológica dos colegiados eclesiásticos.
Nos Estados Unidos, “Os americanos reconheceram o direito dos juízes de fundamentar suas sentenças mais na Constituição do que nas leis comuns” (pág. 72). Com isso, evita-se a relativização dos conceitos. Aqui, a jurisprudência tem o condão de prevalecer sobre o próprio espírito da lei. Um exemplo ilustrativo é o do preceito constitucional que limita as taxas de juros em 12%. A despeito da precisão aritmética do texto, o mandado de injunção firmado pelo STF estabeleceu, por maioria de votos, que o disposto no parágrafo 3º do artigo 192 não era autoaplicável. Outro caso flagrante foi o da lei de cotas raciais. O artigo 5° da CF estabelece, como “cláusula pétrea”, que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas o STF, por unanimidade, validou o privilégio.
É possível que Tocqueville tenha antevisto essas injunções: “Se a Suprema Corte viesse um dia a ser composta de homens imprudentes ou corrompidos, a federação teria a temer a anarquia ou a guerra civil” (pág. 95). Em outros comentários, reconheceu ser a democracia o sistema que mais contribui para o progresso social, mas fez a ressalva de que: “O governo democrático pressupõe a existência de uma sociedade muito civilizada e muito sábia” (pág. 113).
O fato é que a cultura nacional sujeita a legislação às conveniências do momento, na impossibilidade de mudá-la. A aplicação pura e simples da lei pela 13ª Vara Federal, no julgamento de crimes de corrupção sistêmica ligados à Petrobras, surpreendeu mortalmente os interesses dominantes do “establishment”, determinando uma crise de dimensões inimagináveis.
No ambiente atual, contaminado pela ideologização dos conceitos, o apelo ao sofisma fragiliza a prestação jurisdicional, desafia o senso de julgamento em todas as instâncias e semeia a insegurança jurídica. Ressalve-se o trabalho educativo do magistrado Sérgio Fernando Moro, que granjeou reconhecido prestígio, pela tomada de decisões corajosas de alcance estratégico, com impecável isenção. Louvável, em particular, foi a sua decisão de fazer divulgar a gravação em que testemunhou o flagrante de obstrução da justiça, perpetrado pela própria presidente da República, em ligação telefônica para o ex-presidente, acautelando-se, com isso, de possível prevaricação.
A crise em que estamos mergulhados pode ser uma valiosa oportunidade de evolução cultural, se levado a termo o trabalho patriótico dos agentes legais responsáveis pela Operação Lava-Jato. A eles cabe o apoio moral de todo o cidadão que aspira alcançar o verdadeiro estado de direito no Brasil.