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Arquivo mensal: agosto 2017

ESQUIZOFRENIA SOCIAL

(Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa)

 

A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente.

A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou semiparlamentarismo, por tornar o poder executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. Pelo certo, o senador ou deputado, ao aceitar cargo no executivo, deveria perder o mandado legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. Da mesma forma, fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro, em dois plebiscitos recentes. Além disso, é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico da sua credibilidade, é uma insensatez.

Outra preocupação relevante é a da violência urbana. Embora seja notória a crise geral de insegurança pública, o tema não consegue espaço na agenda legislativa. A redoma psicológica em que se abrigam os legisladores no Congresso parece torná-los insensíveis ao sofrimento refletido no índice macabro de 60 mil homicídios/ano, que supera o total de baixas somadas na Síria e no Afeganistão. A realidade social mostra que os códigos vigentes no país estão defasados. Uma explicação para o imobilismo seria a alienação ideológica.

Contudo, não se restringe ao âmbito legislativo o distúrbio da insensibilidade. A crise econômica e o desemprego de 14 milhões de pessoas não chegam a comover as corporações dos poderes públicos, responsáveis pela expansão de supersalários que transcendem os limites legais. Sobre fenômeno similar, escreveu Alexis de Tocqueville, em “O Antigo Regime e a Revolução”, que as teses dos enciclopedistas eram temas da moda dos nobres da França do século XVIII, nos convescotes de Paris e nos saraus da Corte de Versailles, como se não lhes afetassem a própria sobrevivência. Mais do que anomalia emocional ou moral, seria um sintoma de esquizofrenia social.

Outro aspecto contumaz da agenda subliminar é a chamada teoria do gênero. Inventada na Europa por pensadoras feministas, pretende alterar as leis da natureza, ao derrogar os sexos, como se o homem e a mulher fossem espécies diferentes dentro do gênero humano. O que surpreende é a assimilação do conceito pela grande mídia, que vem conseguindo inculcar a aberração na sociedade, até alcançar a legislação governamental.

O fato é que o humanismo perdeu o rumo e transpôs os limites razoáveis, ensejando um ambiente cada vez mais permissivo. O Brasil, por mais de quatro décadas, tem sido vítima de campanhas “construcionistas” que subverteram os valores sociais e desnortearam o senso comum da população. O bombardeio populista e ideológico, a partir da Constituinte de 1988, consolidou uma cultura de direitos sem deveres e minou o princípio da autoridade. O resultado se mostra nos indicadores de corrupção, violência e impunidade. Para agravar, escasseiam as lideranças políticas. Chegamos, assim, ao limiar da ordem política, econômica, social e jurídica. Portanto, é hora de reação, antes que o faça o instinto de sobrevivência coletivo, criador potencial de cenários escatológicos.

A ordem social que repousa em base falsa torna a sociedade suscetível ao presságio bíblico: “Quando vierem as chuvas, subirem os rios, soprarem os ventos e a vierem açoitar, ela ruirá, e grande será a sua ruína” (Mateus, 7:25).

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Condomínios, um desafio da Segurança Pública no DF

JC Berka

Autor do livro EXECUTIVOS, POLITICOS & BANDIDOS

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Dados do GDF nos dão conta de que hoje Brasília conta com quase 100 condomínios regularizados e mais de 500 irregulares. De acordo, também com estes dados um entre quatro brasilienses vivem em condomínios.

Qualquer ser racional questiona a atual situação destes aglomerados humanos. Iniciado o loteamento ou fracionamento, ou mesmo a invasão, corre o Estado a instalar luz e água. Em seguida, ligeirinho, todos os tributos são cobrados. IBAMA e GDF fiscalizam arruamentos e edificações.

No período pré-eleitoral esta massa populacional não é ignorada. Pelo contrário, fagueiros e sestrosos os candidatos fazem um périplo pelos diversos condomínios, arrebanhando votos em troca de promessas de agilização dos processos de regularização.

Não bastante, picaretas de todos os naipes, corretores, donos de imobiliárias, burocratas e mesmo senador, correm a cobrar o naco do business da regularização.

Este assunto constitui-se um dos grandes escândalos de Brasília. Os partidos alternam-se no Poder local e a prática é sistêmica e sistemática. A picaretagem com terras e a manipulação do PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial, com adequações a interesses espúrios, com a manipulação de gabaritos e destinação de glebas, tem se constituído numa das grandes mazelas nestas plagas do Planalto Central.

Mas o enfoque que queremos dar é diferente: A questão da Segurança dos Condomínios e a influência na Segurança Pública do Distrito Federal é o objetivo desta abordagem. Vejamos:

Há muito que é política do GDF eximir-se da responsabilidade da Segurança Pública nos condomínios. Sob alegações alternadas de que falta efetivo, ou que estes aparelhos residenciais se constituem propriedade privada, tanto a Polícia Militar quanto a Civil, não circulam dentro dos condomínios.

Assim, ficam os mesmos, encarregados da própria segurança, recorrendo a estruturas orgânicas e/ou terceirizadas.

Via regra, recorrem ao mercado da utilização de porteiros, vigilantes e vigias. Ora, se no âmbito da Segurança Bancária, onde há fiscalização da Polícia Federal, onde o sindicato da categoria está mais presente, onde as cláusulas dos acordos coletivos de trabalho são mais efetivos, a situação é complicada, com elementos despreparados, mal recrutados e mal formados, no segmento condominial a situação é mais calamitosa.

Além dos efetivos de vigilância serem, quase sempre despreparados para a função, os mesmos, salvo honrosas exceções, são conduzidos por pessoas sem formação profissional. Quase sempre acumulam as funções de gestores administrativos ou operacionais (limpeza, conservação, etc.) com a chefia da segurança.

Quanto ao aporte tecnológico, os condomínios repetem o usual no restante das cidades : tecnologias ultrapassadas ou inócuas, disponibilizadas por empresas sem maiores compromissos com a segurança dos clientes : são meros vendedores de quinquilharias.

Claro que existem saudáveis exceções, mas estas são ignoradas em nome do mercado, ou melhor, na leitura equivocada do mesmo – menor preço!

Qual é o cenário? Lembrando sempre que nos referimos à grande maioria e não aos poucos exemplos que destoam do quadro geral.

A expressiva maioria dos condomínios não possui o perímetro bem delimitado, ou protegido. Muitos são limitados por áreas de preservação ambiental, impedindo o cercamento ou a instalação de equipamentos de proteção do perímetro. Em áreas de relevo acidentado são proibidas edificações que se situem em determinado grau de elevação, impedindo a construção de torres-vigia, mirantes ou simples observatórios. As portarias, cuja existência tem sido objeto de questionamento do poder público, constituem-se talvez no único aparato com destinação precípua à segurança das instalações. Mesmo assim, a maioria não obedece a critérios técnicos do conceito de security by design, isto é , adequação da arquitetura, na fase de projetos, aos reclames da necessidade de segurança. Obedecido este simples critério, tem-se a otimização da segurança como um todo com a concomitante redução de gastos com periféricos eletrônicos ou eletromecânicos.

Os controles de acesso são ineficazes, seja por condições técnicas, seja por incúria da segurança, seja por ação ou omissão de moradores avessos a qualquer tipo de controle. A vigilância, normalmente é executada por sistema de rondas, motorizadas ou não. Também este quesito é insatisfatório. Raros são os condomínios que exercem controle apurado sobre a observância das normas de vigilância.

Óbvio que neste cenário negativo, surgem ilhas de eficiência e as exceções somente confirmam a regra.

Que tipos de ocorrência se contrapõe à imagem de segurança dos condomínios? Certamente que tudo que ocorre fora dos condomínios, ocorre, também dentro dos mesmos. Ocorrem furtos, estupros (raros), tráfico de drogas, pedofilia, voyeurismo, agressões, etc. Porém um tipo de incidência tem chamado a atenção : invasão de domicílio :  tem condomínio que num período de seis meses teve mais de trinta furtos a residências!

Curiosidade: na maioria das residências furtadas, somente foram levados aparelhos eletrônicos, mais especificamente, televisões e aparelhos de som e vídeo. E este fenômeno tem se repetido em diversos condomínios, por todos os quadrantes do Distrito Federal. E isto é sintomático: via de regra é indicativo de furto para manutenção de vício de atravessadores de droga que consomem mais do que deviam e buscando saldar seus débitos com o traficante, recorrem a furtos de objetos facilmente aceitos por receptadores.

O tráfico e consumo de drogas correm soltos. E não é somente garotada adolescente, muitos circunspectos senhores grisalhos, remanescentes da Época de Aquário, dão seus pitacos e cafungadas, em público, sem constrangimento, e protegidos por uma lei de silêncio, tácita, que protege traficantes, passadores e usuários! Inúmeras denúncias à polícia, sem êxito. Raramente a polícia, comparece, e quando o faz normalmente é para periciar residência alvo da ação de meliantes.

Um fato preocupante que tem ocorrido é a atuação, esporádica, de policiais, da ativa, sendo contratados para prestarem serviço de vigilância; além de ilegal e irregular, pode descambar para a criação das indesejáveis milícias, que cedo ou tarde integrarão o crime organizado.

Mas o mais preocupante, e o que motiva esta abordagem é o tráfico de drogas. Tendo um mercado cativo, à mão, sem risco de perseguição policial e com uma população abundante e com bom nível aquisitivo, têm-se as condições ideais para gerar uma estufa da criminalidade, pois transformando alguns condomínios em entreposto da droga, podem espraiar-se por todas as cidades do DF, com mais segurança.

Ao analisar vários condomínios, com a finalidade de elaborar diagnóstico de Segurança, lembrei-me das cidades-refúgio do Antigo Testamento da Bíblia, onde homicidas involuntários refugiavam-se para fugir da Lei de Talião.

Alguns elementos mais antigos do estamento policial do DF, dizem que há muitos anos atrás, era entendimento da cúpula policial de que era necessário deixar alguns territórios para a criminalidade homiziar-se, evitando assim que atuassem massivamente no centro e trazendo o conflito para áreas urbanas elitizadas e priorizadas por uma Política de Segurança equivocada.

Não acredito. Acredito mais em incúria ou comprometimento de certos segmentos policiais com o crime organizado.

Porém, o mais importante é contribuir com ideias e atitudes que possam responder às necessidades de mais Segurança da população.

Sugiro à Secretaria de Segurança do DF, que procure, em parceria com a iniciativa privada, estudar o tema e através de grupo técnico de trabalho, sem politicagem, estabelecer uma política de segurança para os condomínios. Esta postura não somente traria uma diminuição dos níveis críticos de Segurança, melhorando as estatísticas, mas também traria dividendos políticos para os governantes que abraçarem esta causa.

Um dos problemas enfrentados por inúmeros síndicos ou comissões de segurança dos condomínios, remete ao dilema de implementar projetos de segurança e não onerar demasiado os condôminos. Quase sempre as taxas cobradas mal dão para honrar os compromissos com folhas de pagamento de funcionários e uma ou outra obra que se faz necessária à conservação e manutenção destes aglomerados urbanos.

Por isso seria de bom alvitre o estudo de um projeto-piloto, que contemplasse um condomínio, constituindo-se laboratório para os demais, somando os esforços do poder público e da iniciativa privada.

Uma ideia que talvez merecesse ser estudada era trazer o Banco de Brasília para exercer seu protagonismo como instrumento de politica social do DF. O Banco, assessorado por equipe técnica, aportaria o instrumental tecnológico, sob a modalidade de leasing, e/ou como agente financeiro de verbas da União a fundo perdido, e expandindo seu cardápio de serviços, faria seguro pessoal, saúde, de residências, seria o gestor financeiro do condomínio, etc.

Tenho certeza de que somando esforços, governo e população, chegarão a bom termo na resposta a este desafio, na busca de bem estar dos brasilienses.

BRASIL O IMPÉRIO DA INSENSATEZ IV

JC Berka

Autor do livro EXECUTIVOS, POLITICOS & BANDIDOS

 

Desintegração e Caos

Assista : O Brasil de Hoje

 

A impressão que se tem é que o país está anestesiado. Passada a indignação com os governos petistas, que levou milhares às ruas, vemos a abulia coletiva. Mesmo com a imprensa torpedeando diuturnamente, mesmo com operações diárias da LAVA JATO, mesmo com prisões de figurões e com a violência aplastante em nossas cidades, mesmo com o custo de vida em disparada, mesmo com a falência total dos serviços públicos, o povo encontra-se em estado catatônico.

Seguramente, nos demos conta de que trocamos seis por meia dúzia. A quadrilha do PT, pela quadrilha dos consorciados no butim do Brasil. Aí incluídos pilantras de todas as siglas partidárias, autoridades do Executivo e Judiciário, banqueiros, empresários e veículos de comunicação. O gnomo TEMER, o velho travestido de novo, usufrutuário de todas as pilantragens dos governos petistas, intenta com parceria de HENRIQUE MEIRELLES, simulacro patético de ser humano, repassar a ideia da Grande Mudança, acenando com reformas realizadas a toque de caixa, e processo criminoso de compra de votos no Congresso.

Falando em Congresso, chegamos ao nível mais baixo em termos de moralidade e ética. Depois do safardana CUNHA, presidente da Câmara, temos EUNÍCIO OLIVEIRA, na presidência do Congresso. Quem em Brasília, medianamente informado, desconhece que é este corrupto? Quem no meio político, ignora sua trajetória e peraltices?

Esta é a medida dos homens que nos representam no Legislativo. Este é o substrato do povo brasileiro. Pobreza e indigência mental, mantém esta corja pontificando nos acordos, conchavos, propinoduto, enfim, tudo, menos em legislar em benefício do povo.

E nosso Judiciário?

Vamos nos ater somente na Suprema Corte.

Como explicamos a presença no cume de nosso Judiciário, figuras como : TOFOLLI, MORAIS, GILMAR MENDES, MARCO AURÉLIO e LEWANDOWSKI? Quem no meio político, empresarial e dentro dos órgãos de Segurança e Inteligência, ignora quem são estes personagens? Como podemos aspirar JUSTIÇA, com estes operadores mercenários?

Irresponsáveis de todos os naipes, pontificam serem nossos problemas de origem econômico-financeira. Que as reformas da Previdência, do Trabalho, Tributária e Política, vão nos conduzir ao Nirvana.

Mentira!  Nossos problemas são de ordem Moral, Ética. De escala de Valores invertida. Mudanças patrocinadas por quem compra voto, e por quem se prostitui na vida política, somente pode engendrar aberrações para obnubilarem corações em mentes. A classe política brasileira, sem exceção, tal o grau de conivência ou omissão com os desmandos governamentais, são filhos de chocadeira. Sem compromisso com as gerações atuais e futuras. Verdadeiros gafanhotos da riqueza brasileira, gente cuja única utilidade é transformar oxigênio em gás carbono.

Mas vejamos um pouco mais além:

Um país que tem 60.000 homicídios por ano; tem 250.000 pessoas desaparecidas anualmente; é o primeiro fornecedor da América Latina de mulheres para o tráfico internacional; segundo maior consumidor de drogas; tem o terceiro lugar em massa carcerária; com ocorrência enorme de estupros e pedofilia; campeão mundial de roubo de cargas; de acordo com a Transparência Internacional, o campeão de corrupção na América Latina, somente perdendo para países africanos, é também o país onde tem crescido a mortalidade infantil e o analfabetismo, que, quase extinto nos governos militares, voltou a crescer exponencialmente.

Um país cujas igrejas, de qualquer denominação, omitem-se, pecaminosamente, ficando do lado dos poderosos, em troca de benesses. Sou cristão, mas tenho vergonha da dita “bancada evangélica, dos pastores televisivos, gente que vende a “prosperidade aqui e agora”, da CNBB, acumpliciada com o Poder, omissa no denunciar o grande pecado social, quando num passado recente, apequenou o Evangelho sob a ótica marxista e foi conivente com os descalabros dos “socialistas sul-americanos”.

Um país, prenhe de repórteres investigativos, de uma mídia expoente em termos de tecnologia, mas que produz, diuturnamente lixo para deseducar e massificar um povo.

Um país, com 400.000 médicos, que se insurgiram com o programa “Mais médicos” e são protagonistas do descalabro da saúde pública, dos planos de saúde privados, do conluio com a indústria químico-farmacêutica, consagrando por omissão ou cumplicidade crimes contra a vida de um povo.

Um país com mais de um milhão de advogados, vive num dos mais injustos países do mundo, onde as estrelas da profissão são coniventes com o crime organizado e lucram como nunca com aqueles que surrupiaram os cofres públicos, consagrando-se num mix de rábula & sofista. Gente cuja inteligência foi colocada a serviço do Mal. Lembremo-nos de MARCIO TOMAZ BASTOS.

Para não me alongar, quero tecer algumas considerações:

Os horizontes plúmbeos já prenunciam uma verdadeira hecatombe brasileira. Sem ser catastrófico ou profeta de uma síndrome do terror, mas racional, afirmo que não sairemos deste grave momento da vida nacional, sem sofrimento. Não existe parto sem dor.

Com o tecido social esgarçado, o organismo contaminado, é impossível a desejada sanidade sem sangria. Agora, finalmente, veremos que o “ jeitinho brasileiro” procrastinador de soluções reais e definitivas, não resolve.

Não somos um povo dócil, amável, não dado a conflitos: basta ver o número de cadáveres que produzimos sem guerra, ou sem cataclismos naturais.

Somos violentos. Somos letais. Matamos por nada. Somos um povo enfermiço.

Aí, as novas “vivandeiras dos quartéis” num assédio constante, buscam agitar a caserna para “salvar o Brasil”.

Diante da escalada violenta do crime, da falência dos serviços públicos, do processo irredutível da corrupção com ou sem LAVA JATO, vamos assumir a guerra não declarada, a guerra assimétrica, já em curso.

Neste contexto, a perplexidade é total: e os militares?

Para quem tem memória ou idade, estamos muito piores do que em 64.

Serão os comandantes militares de hoje, feitos de argamassa distinta dos que os precederam? Seriam os de ontem machos, e os de hoje acovardados? Foram acumpliciados pelas benesses do Poder?

Hoje estão cabrestados por instrumento constitucional? Foram castrados por “comissões da Verdade”, condenações em fóruns internacionais?

Esperam o pedido de socorro da sociedade civil?

O sangue nas ruas ainda é pouco?

Não creio.

Graças a Deus, nossos militares não tem vocação para guarda pretoriana do Poder. Tenho certeza de que todos aqueles que aceitaram fazer parte deste desgoverno TEMER, são os mesmos que repudiavam a corja petista.

Eu, como maioria dos brasileiros lúcidos, não queremos um GOVERNO MILITAR, mas não há possibilidade de enfrentamento da atuais condições adversas, sem o protagonismo militar.

Quero, que a mensagem do estamento militar para a POVO BRASILEIRO, seja a dos espartanos no Desfiladeiro das Termópilas, na Antiga Grécia, quando da defesa de Esparta: a subordinação do Poder Militar ao Poder Civil.

Mas agora, devemos ter coragem de assumir posições.

É imprescindível uma intervenção militar. Temos que evitar uma sangrenta guerra civil.

Umas das primeiras medidas deverá ser o FECHAMENTO DO CONGRESSO.

Uma intervenção no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A busca na comunidade Acadêmica de Profissionais para ajudarem na administração do Brasil de hoje, muito mais complexo que em 64.

A restruturação dos Aparelhos de Estado, de Segurança e Inteligência.

O apoio incondicional à LAVA JATO, como instrumento saneador da sociedade brasileira.

 

Por incúria ou omissão, todos nós, ajudamos a desconstruir este belo país. Cabe um mea-culpa coletivo e a coragem da mudança.

Não podemos ficar alheios ao sofrimento do pobre, do fraco, do desvalido, do infante e do velho.

Senão, valerão as palavras de JOHN DONNE, citado por HEMINGWAY:

“ Não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti!”

 

Assista este vídeo:

BRASIL O IMPÉRIO DA INSENSATEZ III

JC Berka

 

O sistema carcerário brasileiro

 

“ Lasciate ogni speranza a voi ch’entrate”

                                                      A Divina Comédia de DANTE ALIGHIERI

 

No início do Governo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, fui contratado para fazer um estudo sobre o sistema carcerário brasileiro, focando nas instalações carcerárias e sua gestão.

Um grupo de construtoras nacionais que possuíam instalações industriais de pré-moldados, voltados a construção de CIEPs (ou CIACs) escolas de tempo integral, idealizadas por DARCY RIBEIRO e executadas por LEONEL BRIZOLA, foram prejudicadas por uma medida de ITAMAR FRANCO, que paralisou o programa. Como estas construtoras tinha financiamento do BNDES, para estas estruturas, buscavam dar nova destinação às mesmas.

Sabedor do déficit de vagas no sistema carcerário, sugeri, estudo para readequação da linha de montagem, com o fito de produzir presídios pré-moldados, com alto nível de automação e segurança, em regime de parceria público-privada.

Contratado, iniciei meu trabalho, no Ministério da Justiça, no Departamento Penitenciário Nacional, entrevistando autoridades e técnicos; prossegui na CNBB, onde o presidente D. LUCIANO MENDES DE ALMEIDA, propiciou o acesso as instalações da APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Apenado (projeto inédito de instalações carcerárias geridas e administradas pelos próprios presos); autorizado pelo Governador de SP, FLEURY, e pelo chefe do Departamento Penitenciário de SP, JUNQUEIRA, visitei unidades daquele estado; visitei unidades em SC, RGS. Junto com a empresa paulista GRUPO PIRES, que em parceria com a americana WACKENHUT, uma gigante da segurança privada americana, que administrava instalações carcerárias nos EUA, Canadá e Inglaterra, elaborou projeto para implantação desta modalidade no Brasil, me debrucei sobre o tema de privatizações das mencionadas instituições. O Brasil possuía na época 116.000 apenados. Necessitava há época mais 20.000 vagas.

Na época a radiografia do sistema carcerário já era monstruosa. A frase de Dante, retratava fidedignamente o que esperava aqueles que ingressavam no sistema. “ Deixai qualquer esperança, vós que entrais”!

O filme CARANDIRU, retrata sem sombra de dúvida a realidade das masmorras brasileiras. Posso afiançar, que não houve nenhum acréscimo ou licença artística. Hoje todo o sistema carcerário, salvo algumas instalações federais, repetem o modelo que se constitui no grande crime aos Direitos Humanos, perpetrado pelo Estado Brasileiro.

Oriundo do segmento policial, sou defensor da Lei e sua aplicação. Entendo que o Estado deve propiciar segurança aos cidadãos, excluindo do convívio social e segregando aqueles despreparados ou não adequados para tal. Porém, sei que a pena deve ter dupla finalidade: punir e ressocializar. Sei que também a desproporcionalidade da pena, para mais ou para menos, gera impunidade ou altos índices de reincidência.

A injustiça praticada pelo Estado, tem efeito deseducador. Se não pune, incentiva, se excede na punição, gera os bestas-feras que perambulam em nossas urbes e amontoam-se nos presídios.

Ao findar meu relatório, entre outras medidas sugeridas, incluí a implementação de PPPs para propiciar a construção e administração das instalações penais pela iniciativa privada, ficando a aplicabilidade da pena restrita ao Estado. Também sugeri, aumento de colônias agrícolas, com novo perfil, tanto conceitual quanto de gestão. Ainda, presídios com instalações industriais.

Na época, as sumidades que pontificavam na área de Direitos Humanos, Criminologia, etc., tacanhamente, se posicionaram contra, assim como mais tarde posicionaram contra o uso de tornezeleiras eletrônicas e ainda hoje são contra o uso de polígrafos (detectores de mentiras).

Nesta época, vivíamos o boom da automação predial no Brasil. Começou-se a utilização da cablagem estruturada.

Muitas construtoras sem nenhum know-how neste tipo de construção, associavam-se à integradoras de sistemas de segurança, basicamente vendedores de sistemas de segurança e periféricos, e através de processos licitatórios nem sempre idôneos, construíram verdadeiras aberrações.

Visitei vários tipos de unidades prisionais. Dentre elas, a considerada mais moderna e segura naquele tempo: o cadeião de Guarulhos. Unidade construída para recepcionar detentos provisórios.

Acompanhado pelo diretor, avaliei sob o prisma da Segurança Física e Operacional a Instalação. Toda a construção com concreto duplo com treliça metálica para detectar vibrações: celas e clausuras com fechamento eletromecânico com acionamento remoto pelo centro de controle; sistema de controle de câmeras; muralhas duplas com zona de exclusão para tiro; área para ronda com cães; concertinas no alto das muralhas; torres de vigilância com vidros à prova de bala e escotilhas para tiro; zona para administração, refeitório, ambulatório e visita de advogados e familiares. Nesta instituição não existia visitas íntimas, pelo conceito de provisória. Mas a realidade era outra, presos amontoavam-se e aguardando indefinidamente a soltura ou ida para outro tipo de instalação.

Questionado sobre minha impressão do que vi, desiludi meus anfitriões e acompanhantes. Para mim, o que parecia extremamente seguro, configurava-se numa grave ameaça de Segurança.

Explico: sob a exteriorização de instalações extremamente seguras, escondia-se a grave falha conceitual. Tais instalações não foram idealizadas para a reclusão de homens. Mesmo animais, sob idênticas condições de confinamento, acabariam estressados e enfermiços. Nos apenados, o desespero da falta de horizontes, o calabouço medieval travestido de modernidade, ou geraria a apatia total, o que até seria parcialmente desejável, ou o desespero detonador de rebeliões e selvagerias.

Tempos depois, esta e outras instalações similares, comprovaram o acerto de meu prognóstico.

Somente para concluir, gostaria de lembrar o conceito security by design, imprescindível para construção deste tipo de instalação. Adequar-se o design à finalidade. Levando-se em conta todas as interveniências de conteúdo psicológico de cada medida.

Mas as mazelas do Sistema Prisional brasileiro, não se restringem às instalações. Mais do que inadequação das mesmas, a gestão e o balcão de negócios ilícitos é que provocam a barbárie e o morticínio, que no meu entender é a resultante de mentes doentias que em última instância incentivam a redução da massa carcerária através de eliminação por enfermidades, uso abusivo de drogas, disputas entre facções e rebeliões. Não acredito em acaso.

Tráfico de drogas, celulares, prostituição travestida de visitas íntimas, cantinas, armas, pombos-correios do crime organizado, enfim, sempre estão ligados às máfias do sistema prisional.

Mas não para por aí: verdadeira aberração, bicheiros e meliantes de todo naipe, exploram o negócio de refeições para presídios, possuem instalações industriais dentro de presídios, fornecem toda a sorte de serviços e produtos.

Quando fiz meu trabalho, as facções do crime organizado eram incipientes. Nestes anos, por incúria, omissão ou cumplicidade das autoridades, este câncer fez metástase por todo o sistema carcerário, espraiando-se por todo território nacional e atravessando fronteira, já atua nos países limítrofes.

Ao analisarmos a Insegurança Pública do país, elencamos as seguintes matrizes :  –  Delinquência comum, fruto da exclusão social, favelização de nossas urbes, saúde e educação deficiente

–  Crime Organizado, nacional ou transnacional, dedicando-se além do tráfico de drogas, armas e seres humanos, jogos ilegais, também a segmentos econômicos, descuidados pelo Estado, com, quase sempre, a cumplicidade dos agentes do mesmo

–  Questões geopolíticas instrumentalizadas por serviços de inteligência estrangeiros

–  Legislação deficiente e Judiciário muitas vezes comprometido

–  Estrutura policial ultrapassada, eivada de facetas equivocadas, propiciando ou estimulando a corrupção das instituições

–  Corrupção generalizada em todos estamentos da sociedade brasileira

–  Estrutura Carcerária, verdadeira geratriz da criminalidade, e por conta dos altos índices de reincidência, moto contínuo da violência.

 

Cada vez que a sociedade brasileira é confrontada com altos índices de violência, quando a Segurança passa a ser uma demanda generalizada, os governos lançam PLANOS DE SEGURANÇA.

Alguns gestados em laboratório, por especialistas que nunca sentiram o cheiro de pólvora. Outros, fruto da demanda corporativista das instituições. Nunca deu certo, nem vai dar.

Enquanto não encararmos com seriedade e compromisso com o POVO, vamos enxugar gelo, e caminhando, celeremente para o caos.

Nenhum PLANO DE SEGURANÇA que deixe de promover a reformulação das Instituições de Segurança e Inteligência, desvinculando-as de governos efêmeros, e transformando-as em órgãos perenes de ESTADO, terá êxito.

Nenhum PLANO DE SEGURANÇA que deixe de enfrentar o PROBLEMA CARCERÁRIO, terá êxito.

As duas questões são primordiais e indispensáveis.

Pode ser que agora, tendo um novo perfil somando-se a outros de ingressos no sistema carcerário, haja uma preocupação com o tema. Afinal, cadeia está deixando de ser exclusivamente para pobre. Empresários, políticos, agentes públicos, executivos, também, podem vir a ser hospedes das instalações correcionais do Estado Brasileiro. Sem regalias.

Aí, se nada tiver mudado, provarão do que inspirou DANTE :

“ Deixai toda a esperança…”